Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026.
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da AW Vinhos ("plataforma"), você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma. O uso da plataforma está condicionado ao cumprimento da legislação brasileira, incluindo as normas relativas à venda e consumo de bebidas alcoólicas.
2. Uso da plataforma
A plataforma destina-se à divulgação e venda de vinhos e produtos relacionados, conforme oferta disponível. É vedado o uso para fins ilícitos, abusivos ou que prejudiquem terceiros ou a operação do serviço. O usuário é responsável por mantiver o sigilo de sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
3. Idade e capacidade
A compra de bebidas alcoólicas é restrita a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao realizar pedidos, o usuário declara ter idade legal e capacidade civil para celebrar o contrato. A plataforma reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade e de recusar vendas quando houver dúvida razoável.
4. Pedidos e preços
Os pedidos só se tornam vinculantes após confirmação pela plataforma. Preços e condições de pagamento e entrega são os informados no momento da compra, salvo erro manifesto. A AW Vinhos reserva-se o direito de corrigir preços e de limitar quantidades por cliente.
5. Disponibilidade do serviço
A plataforma é oferecida "como está", na medida do possível. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária decorrente de manutenção, falhas técnicas ou eventos fora de nosso controle razoável.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a AW Vinhos não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade limita-se, quando cabível, ao valor do pedido ou ao valor efetivamente pago pelo usuário em relação ao produto ou serviço que deu causa ao prejuízo.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas e layout) é de propriedade da AW Vinhos ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, uso comercial ou exploração sem autorização prévia e por escrito.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência. Ao usar a plataforma, o usuário consente com as práticas descritas naquela política.
9. Resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para questões relativas a estes Termos ou ao uso da plataforma, o foro da comarca de Niterói, RJ, será o competente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- Telefone: +55 (21) 99846-4548
- WhatsApp: +55 (21) 99846-4548
- E-mail: [email protected]
- Localização: Niterói, RJ, Brasil
11. Alterações
A AW Vinhos pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da publicação no site, com indicação da data de atualização. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite dos novos termos.